Quando um filho falece, os pais podem enfrentar não só a dor da perda, mas também preocupações financeiras. A pensão por morte é um benefício previdenciário que busca amparar a família nesse momento difícil.
Para que os pais tenham direito à pensão por morte deixada pelo filho, é necessário comprovar a dependência econômica, ou seja, demonstrar que dependiam financeiramente do filho falecido. Isso pode ser feito por meio de extratos bancários, comprovantes de despesas como pagamento de convênio médico, entre outras, declaração de imposto de renda ou bem como por prova testemunhal.
No entanto, é importante destacar que a existência de dependentes prioritários, como cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de idade ou com deficiência, têm preferência na concessão do benefício. Somente na ausência desses dependentes prioritários é que os pais poderão solicitar a pensão por morte.
Se você é pai ou mãe e perdeu um filho, saiba que é possível ter direito a esse benefício. Busque informações e consulte sempre um advogado especializado para obter orientações específicas para o seu caso.
Aviso Legal: Este artigo tem caráter meramente informativo e não substitui a consulta a um profissional do direito. A análise de cada caso concreto é fundamental para a correta aplicação da legislação e da jurisprudência.
Dra. Thais Pimenta
OAB/SP 361.921
Se você é sócio(a) do STIAAMM e gostaria de tirar dúvidas jurídicas ou mesmo avaliar a abertura de um processo judicial, entre em contato conosco.
