Os trabalhadores da alimentação de Mogi Guaçu, interior paulista, enfrentam relação desrespeitosa da multinacional americana Ingredion, que não aceita acordo com a categoria desde a campanha salarial do ano passado e não cumpre decisão tomada pela Justiça de acertar reajustes e cláusulas. Somam-se a isso novas discussões sobre a campanha salarial de 2017.
Diante disso, os trabalhadores realizam ações contra a postura patronal. O mais recente protesto ocorreu no dia 23 de junho, com ampla participação de movimentos sociais, da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac), da CUT Campinas, e de sindicalistas de outras cidades do estado de São Paulo.
A luta é fortalecida também com a solidariedade internacional do Sindicato de Obreros y Empleados de Refinerías de Maíz (Soerm), na Argentina, entidade que representa trabalhadores da alimentação que enfrentam demissões e descumprimento judicial da Ingredion nas cidades de Chacabuco e Baradero, província de Buenos Aires, situação que se assemelha ao dos trabalhadores brasileiros.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins de Mogi Mirim e Região (Stiaamm), Daniel Constantino afirma que há descontentamento de toda a base. “A postura da empresa não somente aqui, mas em outros países, demonstra que não é apenas no Brasil que ela acumula um histórico de práticas antissindicais”, aponta.
Descumprimento da lei
A data-base da categoria é fixada em 1º de março de cada ano. Na campanha salarial de 2016 não houve acordo entre a unidade da Ingredion em Mogi Guaçu e os trabalhadores da fábrica. A categoria realizou à época ampla assembleia e a pauta de reivindicações foi entregue à empresa no final de fevereiro do ano passado. A contraproposta da empresa, apresentada em abril, foi recusada pelos trabalhadores.
Como não houve acordo, a situação teve como consequência o dissídio coletivo. Em setembro de 2016, até mesmo o Ministério Público do Trabalho se colocou favorável à categoria e rechaçou o argumento da empresa, que justificou dificuldade de atender às reivindicações por causa da crise econômica brasileira.
Em 25 de maio de 2017, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região de Campinas também se posicionou, obrigando a Ingredion a repassar sobre os salários vigentes, a partir de 1º de maio de 2016, o percentual de 11,08%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As exigências judiciais descrevem o pagamento referente ao período de março de 2015 a fevereiro de 2016 e estabelecem outras cláusulas que a empresa deverá cumprir quanto aos trabalhos aos sábados, domingos e feriados, vale natalino, ticket alimentação, licença-maternidade de 180 dias, auxílio creche, entre outras.
“Só que os trabalhadores estão descontentes e indignados com a postura da empresa de não aceitar a sentença do TRT e fazer logo o reajuste e os repasses. Após a sentença favorável do Tribunal no mês passado, a empresa reuniu os trabalhadores, dizendo que não concorda e não aceita, ou seja, descumpre por si só a decisão da Justiça”, relata Daniel.
Segundo o dirigente, a multinacional, numa tentativa de minimizar o descontentamento da categoria, e antes mesmo de a campanha salarial de 2017 alçar voo, antecipou por sua liberalidade 8% de reajuste salarial, passando por cima da lei e de sua base de trabalhadores.
Passado este fato e não acatando as ordens do TRT da 15ª Região, a empresa apresentou proposta de Acordo Coletivo de Trabalho de 2017, rejeitada por 82% da categoria presente nas assembleias realizadas nos dias 11 e 12 de maio. Até o último dia 23 de junho nada avançou.
Ingredion mostra falsa desculpa
A Ingredion possui 3,3 mil funcionários em nove fábricas na América do Sul. No Brasil existem quatro empresas instaladas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco, além de um laboratório de pesquisa. A produção da empresa é utilizada por companhias como Unilever, Nestlé, Danone, Coca-Cola, Bunge, Ambev e Cargill.
Mesmo com todo este potencial, a multinacional nega atender aos trabalhadores e justifica em países como Brasil e Argentina que sua postura se dá por causa da crise econômica, situação discutida também durante o 1º Encontro da Empresa Ingredion no Brasil, organizado neste ano pela Contac-CUT.
O secretário de Política Sindical da Contac, Nelson Morelli, que trabalhou na empresa por 32 anos até se aposentar, diz ser comum a prática antissindical da Ingredion e desmente as justificativas apresentadas.
“A empresa tem grandes rendimentos e passou a ter uma postura ainda pior nesta conjuntura, cobrando a fatura dos golpistas porque sabemos que o golpe não foi dado de graça. Isso é pressão do grande capital, que apoia práticas como a das reformas trabalhista e previdenciária que tramitam no Congresso para retirar direitos dos trabalhadores”, avalia, questionando ainda o apoio das multinacionais aos governos de direita.
A multinacional fatura US$ 5,5 bilhões por ano, segundo o portal Dinheiro Rural. É reconhecida como empresa líder na preparação de insumos à base de amido para a indústria de alimentos e bebidas. Atende também seguimentos mais amplos como o farmacêutico, de higiene pessoal, têxtil e nutrição animal.
Reconhecida e irresponsável
Em fevereiro de 2017, a Revista Fortune coloca a Ingredion na lista das empresas mais reconhecidas do mundo. A empresa é incluída nesta lista pelo oitavo ano consecutivo no segmento de produção de alimentos.
Em entrevista ao portal latino-americano Food News Latam, a diretora geral e presidenta da Ingredion, Ilene Gordon, afirmou estar orgulhosa e que isso representa um reconhecimento aos esforços da multinacional, citando investidores, clientes e trabalhadores. "Valorizamos a dedicação e o árduo trabalho de nossos empregados ao redor do mundo que é quem contribui ao nosso êxito”, disse ao portal.
A fala da presidenta, contudo, parece não condizer com a realidade na América do Sul. Em carta ao presidente Daniel Constantino, que representa os trabalhadores da alimentação de Mogi Guaçu, Mogi Mirim e região, o secretário-geral do Soerm, Carlos Arturo Touzet, relata a situação vivida pelos trabalhadores argentinos.
“Nos meses de março a abril temos também vivemos um intenso conflito por causa da pretensão da empresa em aplicar um ajuste neoliberal, como tem ocorrido no Brasil, onde se atacam os trabalhadores, seus empregos e a capacidade de negociação coletiva do sindicato, apontando para a flexibilização”, relata Carlos.
A Ingredion demitiu 112 trabalhadores em sua unidade em Chacabuco e 84 na de Baradero, mesmo após orientação contrária do Ministério do Trabalho provincial, que tomou decisão por meio de conciliação obrigatória. A Justiça argentina também criticou a desculpa de crise econômica da empresa e decidiu a favor dos trabalhadores, mas até agora não reverteu sua postura.
Da mesma maneira, no estado de São Paulo, Daniel critica o que vem acontecendo com a categoria. “A multinacional sempre teve posturas antissindicais, truculentas nas negociações coletivas, chegando a coagir trabalhadores para assinar e pressionar, com abaixo-assinado o sindicato para que suas propostas fossem aceitas tanto nas negociações coletivas como nas negociações sobre PLR (Participação nos Lucros e Resultados)”, ressalta.
Os dirigentes do Brasil e da Argentina lembram ainda que a Ingredion está investindo no México e na Colômbia nos seguimentos da alimentação, bebidas, farmacêutico e de cerveja. E mostram preocupação com a flexibilização das relações trabalhistas também nesses países.
No Brasil, Nelson Morelli garante que o desrespeito às determinações da Justiça tem unido cada vez mais a categorial. “A mobilização apenas aumenta, não apenas aqui, mas em outras unidades no país e seguimos ampliando nossas relações com outros países. Agora, a nossa próxima ação será a denúncia internacional da Ingredion, expondo tudo o que a multinacional tem feito. É hora de ir com tudo para o enfrentamento”, alerta o dirigente da Contac-CUT.
