ATÉ R$5MIL | Isenção do IR deve ser votada na semana que vem mas oposição quer atrapalhar
A proposta do presidente Lula (PT) de isentar do Imposto de Renda (IR) quem recebe renda de até R$ 5 mil ao mês, o que deverá beneficiar 20 milhões de brasileiros e brasileiras continua patinando no Congresso Nacional. Tanto na Câmara como no Senado a oposição ao governo federal, principalmente o PL, partido do ex-presidente […]
JURÍDICO STIAAMM RESPONDE | Guarda de filhos e pensão alimentícia: entenda seus direitos
O divórcio ou a separação traz muitas dúvidas para os pais, principalmente sobre guarda de filhos e pensão alimentícia. Saber como esses direitos funcionam é fundamental para garantir proteção às crianças e evitar conflitos desnecessários. Neste artigo, você vai entender: Como funciona a guarda de filhos no Brasil. Quem tem direito à pensão alimentícia. O […]
DISCURSO NA ONU | Lula defende soberania do Brasil, o fim da fome e das desigualdades no mundo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir a 80ª Assembleia Nacional das Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (23), em seu discurso foi duramente critico às tentativas de interferência dos Estados Unidos na soberania brasileira com sobretaxas às nossas exportações e pressões para que o judiciário do nosso país desista da prisão […]
VOZ DO POVO | Depois das ruas, a pressão deve continuar. Veja como mandar seu recado ao Senado
O povo brasileiro demonstrou seu repúdio, nos atos de domingo (21) por todo o país, contra a anistia que o centrão e a extrema direita querem dar a Jair Bolsonaro (PL) condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e à aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de […]
JURÍDICO STIAAMM RESPONDE | Saiba quem pode ter direito ao auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de cunho indenizatório concedido ao trabalhador que sofre um acidente de trabalho ou de qualquer natureza com sequela permanente, reduzindo sua capacidade laboral para sua atividade habitual. Quem tem direito? Segurados do INSS na categoria (empregado, segurado especial, empregado doméstico após 2015 e trabalhador avulso) que sofrerem acidentes […]
JURÍDICO STIAAMM RESPONDE | O que fazer quando o empregador não cumpre suas obrigações trabalhistas?
Muitos trabalhadores enfrentam a seguinte dúvida: “Meu patrão não cumpre com suas obrigações, o que devo fazer?”. Essa situação é mais comum do que parece e pode gerar sérios prejuízos ao empregado, que muitas vezes desconhece seus direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Neste artigo, vamos explicar quais são as principais obrigações […]
DEU NO NY TIMES | Líder sindical dá lição a bilionário sobre soberania e relações comerciais no mundo
Neste domingo (14) o jornal de maior prestígio nos Estados Unidos, o New York Times (NYT), publicou um artigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ele defende a soberania nacional, o judiciário brasileiro, o Pix e critica o tarifaço imposto às exportações brasileiras pelo presidente norte-americano Donald Trump. Já no primeiro parágrafo […]
JURÍDICO STIAAMM RESPONDE | Posso receber aposentadoria com pensão por morte de cônjuge?
Muitos questionam se é possível receber cumulativamente a pensão por morte mesmo já sendo aposentado. E a resposta é: sim, é possível! Mas atenção, existem algumas condições estabelecidas pelo INSS. Pós reforma da Previdência Social (13.11.2019), apenas um benefício será recebido de forma integral (o mais vantajoso), enquanto o outro será parcial. É necessário escolher […]
SETOR DDOCES E CONSERVAS | Federações obtêm decisão favorável em julgamento do dissídio coletivo, mas patronal vai recorrer
A FTIA Interior e a Fistiasp tiveram decisão favorável no julgamento do dissídio coletivo do setor de Doces e Conservas Alimentícias, em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo. Após sustentação oral, os desembargadores entenderam que as demandas dos trabalhadores – apresentadas pelas Federações – eram pertinentes ao cenário […]
JURÍDICO STIAAMM RESPONDE | “Me lesionei durante o contrato de trabalho”: quais são os meus direitos?
Sofrer um acidente ou desenvolver uma doença relacionada ao trabalho pode trazer sérias consequências para a saúde, a vida pessoal e a carreira do empregado. Por isso, é fundamental conhecer os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional, previstos na legislação brasileira. Neste artigo, vamos explicar quais são esses direitos, […]
