JURÍDICO RESPONDE | Trabalho em local frio ou em câmara frigorífica: quais são os direitos do trabalhador?
Dr. Norton Cunha OAB/SP 503.314 Se você é sócio(a) do STIAAMM e gostaria de tirar dúvidas jurídicas ou mesmo avaliar a abertura de um processo judicial, entre em contato conosco. Exposição ao frio é considerada insalubridade? Sim. O frio é classificado como agente insalubre de acordo com o Anexo 9 da NR 15 […]
CAMPANHA SALARIAL | Convenção Coletiva fechada no setor Rações
O Sindicato da Alimentação de Mogi Mirim e Região, junto à FTIA Interior, finalizou a Convenção Coletiva do setor de Rações para 2025, após audiência de conciliação. Vale lembrar que a data-base da categoria é 1º de maio. A luta coletiva é o único caminho para garantir avanços concretos.
JURÍDICO RESPONDE | INSS: biometria será obrigatória e terá novas regras a partir de novembro de 2025
A Lei nº 15.077/2024 regulamentada pelo Decreto n° 12.561/25, inseriu uma mudança importante que irá impactar quem recebe ou irá vir a receber benefícios do INSS. A partir de 21.11.2025 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigirá biometria, reconhecimento facial ou digital para concessão, renovação ou manutenção de benefícios como aposentadorias, pensões e […]
POLÍTICA PÚBLICA | Auxílio Gás será ampliado para botijão ser acessível em todo o país
O governo federal lançará, na semana que vem, um programa para reformular o Auxílio Gás. A ideia é garantir, às famílias de baixa renda, o acesso ao botijão de gás de cozinha (GLP), em vez de apenas transferir um valor baseado no preço médio nacional. A proposta foi adiantada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (27), durante […]
ATOS EM 7/09 | Sem taxar ricos, centrão quer cortar programas sociais em troca da isenção do IR
Em mais uma demonstração de aversão à classe trabalhadora, deputados federais da direita, o chamado “Centrão”, quer colocar uma bomba econômica no colo do governo Lula para minar o projeto de isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O projeto do governo prevê uma contrapartida dos mais ricos, a […]
JURÍDICO STIAAMM RESPONDE | A empresa pode exigir que o trabalhador troque de uniforme no local de trabalho?
A exigência de troca de uniforme dentro da empresa é uma prática comum, especialmente em setores que demandam rigor com a higiene, como a indústria alimentícia. Mas a grande dúvida de muitos trabalhadores é: esse tempo gasto na troca de roupa deve ser considerado tempo de trabalho? A troca de uniforme faz parte da jornada […]
Conferência de Saúde do Trabalhador aprova propostas da CUT para política nacional
Foi realizada na última semana, de 18 a 21 de agosto, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT). Ao longo de quatro dias, a conferência reuniu 2.486 pessoas credenciadas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, sendo 1.559 delegados e delegadas eleitos nas etapas municipais, regionais, estaduais e conferências […]
JURÍDICO STIAAMM RESPONDE | Auxílio por Incapacidade Permanente, antiga Aposentadoria por Invalidez (B32)
A Aposentadoria por Invalidez, atualmente denominada Aposentadoria por Incapacidade Permanente, é um benefício previdenciário destinado aos segurados do INSS que, por motivo de doença ou acidente, são considerados total e permanentemente incapazes para toda e qualquer atividade laborativa. No entanto, uma dúvida comum é se esse benefício é, de fato, definitivo ou temporário? A resposta […]
COOPERATIVA HOLAMBRA | Trabalhadores (as) reprovam proposta de Acordo Coletivo
A Direção do Sindicato realizou ontem (20) e hoje (21), assembleia com os trabalhadores e trabalhadoras na Coopertaiva Holambra, para votação da proposta do Acordo Coletivo deste ano. No total, 498 trabalhadores participaram da votação, sendo que 455 votaram NÃO (contra a proposta), 42 votaram SIM (a favor da proposta) e 1 voto em branco. […]
SUCOCITRICO CUTRALE | Trabalhadores aprovam Acordo Coletivo e PLR 2025
A Diretoria do Sindicato realizou ontem(19) e hoje (20 de agosto), assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras para avaliação e votação das propostas de Acordo Coletivo e de PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados, referente o ano de 2025. Na votação do Acordo Coletivo, 144 trabalhadores votaram SIM (a favor da proposta) e 23 […]
